Rafael Vorburger29 de ago. de 20201 minCadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência será indenizadaO Estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em acessar sala de audiência no prédio do fórum de...
Rafael Vorburger26 de ago. de 20202 minEstudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso de medicinaEstudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso superior de medicina, com postergação do prazo para apresentação do...
Rafael Vorburger25 de ago. de 20204 minSTF: É ilícita prova obtida por abertura de pacote postado nos Correios sem ordem judicialO plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que não é válida prova obtida mediante abertura, sem ordem judicial ou fora das hipóteses...
Rafael Vorburger24 de ago. de 20202 minMinistério Público investiga suposta falsa jurista na BahiaA jurista, professora e pós-doutora Cátia Regina Raulino faz sucesso nas redes sociais, em plataformas por meio das quais vende cursos na...