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A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que criança entregue a casal logo ao nascer fique com a família substituta. A...

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Umberto Silveira Porto, deverá pagar indenização por danos morais à síndica...

O Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um posto de atendimento nos setes dias do...

Em julgado deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta às genitoras de duas alunas que praticavam ofensas...