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Ministério Público investiga suposta falsa jurista na Bahia
A jurista, professora e pós-doutora Cátia Regina Raulino faz sucesso nas redes sociais, em plataformas por meio das quais vende cursos na...
Rafael Vorburger
24 de ago. de 20202 min de leitura
Transexual barrado em cinema por divergência de gênero em RG será indenizado
Um shopping e uma empresa cinematográfica deverão indenizar, transexual que foi impedido de entrar numa sala de cinema em razão de...
Rafael Vorburger
24 de ago. de 20201 min de leitura
Compradora será indenizada em R$ 50 mil por vícios de construção em imóvel
Uma compradora que adquiriu imóvel de construtora conseguiu a rescisão do contrato e será indenizada em R$ 50 mil após provar diversos...
Rafael Vorburger
22 de ago. de 20201 min de leitura
Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que criança entregue a casal logo ao nascer fique com a família substituta. A...
Rafael Vorburger
22 de ago. de 20201 min de leitura
Ex-conselheiro do TCE/PB indenizará síndica chamada de "esqueleto ambulante" em grupo do Whatsapp
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Umberto Silveira Porto, deverá pagar indenização por danos morais à síndica...
Rafael Vorburger
21 de ago. de 20202 min de leitura
Rock in Rio tem Juizado Especial do TJ/RJ
O Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um posto de atendimento nos setes dias do...
Guilherme Villar
27 de set. de 20191 min de leitura
Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
Em julgado deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta às genitoras de duas alunas que praticavam ofensas...
Rafael Vorburger
30 de ago. de 20191 min de leitura
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