RAFAEL VORBURGER
Advogado com know-how em demandas de alta complexidade e destacada experiência em resolução de conflitos, advocacia preventiva, consultivo regulatório e contencioso judicial e administrativo de grande relevância jurídica e econômica para o setor público-privado. Especialista em Direito Público e em Direito da Saúde, atua emitindo opiniões legais, memorandos e pareceres jurídicos, assim como nos mais variados cenários envolvendo processos judiciais e administrativos.
Estudioso e apaixonado pelo o que faz, é um advogado de clientes e não de causas. Tem como meta a busca incansável por respostas e resultados positivos, trabalhando com uma concepção única de personalização do atendimento e sob a premissa de colocar os interesses dos clientes em primeiro lugar de forma transparente, ética e célere.
A bagagem foi adquirida ao longo de mais de uma década de atuação em tradicionais escritórios de prestígio nacional e internacional, e em uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.
TRAJETÓRIA
2020
Em fevereiro, passa a integrar o Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo como o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP);
Em março desse mesmo ano, passa a integrar o Grupo de Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (GEDISA/USP) após ser aprovado no processo seletivo promovido pela universidade pública, uma referência mundial no segmento.
2019
Iniciada a Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar na Escola Paulista de Direito (EPD/SP), instituição que oferece o curso mais tradicional do país na área.
Em abril, é eleito Defensor Dativo pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), autarquia federal que congrega mais de 135 mil médicos ativos em todo o Estado. A atuação se dá em processos ético-profissionais e procedimentos administrativos investigativos e punitivos instaurados no âmbito do órgão.
Em setembro, em evento organizado na AACD, realizou o lançamento da “Cartilha dos Pacientes”, um guia de boas práticas na saúde elaborado pela Comissão de Direito e Ética na Saúde do IBDEE em parceria com a Deloitte.
Em dezembro do mesmo ano, a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, o nomeou como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Sanitário da OAB/SP, possibilitando a realização de estudos e pesquisas jurídicas no âmbito da área da saúde, a propositura de ações judiciais e discussões administrativas, assim como a atuação junto ao Poder Público, Judiciário, advocacia e sociedade por meio de cursos, palestras e advocacy.
2018
Nomeado como membro efetivo da Comissão Especial de Estudos da Advocacia Preventiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), para atuar junto ao Poder Público, Judiciário, sociedade empresária e advocacia objetivando estimular e propor a busca por soluções preventivas que impulsionem o desenvolvimento econômico sustentável e desafoguem o Poder judiciário.
2017
Decidido a assumir novos desafios, passa a integrar a equipe de Direito Público do Giamundo Neto Advogados, um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no segmento cível, de infraestrutura e de direito regulatório. A atuação se deu em favor de grandes empresas e dos mais diferentes ramos da economia, como instituições financeiras, federações, associações, grandes indústrias, conglomerados, fundos de investimento, hospitais, laboratórios, distribuidoras de medicamentos, distribuidoras de alimentos, holdings, portos, energia, construção civil, SPE's, entre outras.
Em dezembro do mesmo ano, passa a integrar a Comissão de Ética e Saúde do Instituto Brasileiro de Ética Empresarial – IBDEE, entidade sem fins lucrativos criada com a finalidade de contribuir com a consolidação da adoção de práticas éticas pelo Poder Público e pelas empresas por meio de ferramentas como e governança corporativa.
Ao lado de grandes nomes na área, são realizadas pesquisas, seminários e debates junto à sociedade e aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de aprofundar as discussões e contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável da economia e com a devida proteção aos pacientes e usuários do sistema de saúde.
2016
Após votação de todos os colaboradores e alta direção da companhia, conquistou a premiação “Profissionais do Ano”, honraria concedida pela B3 aos profissionais que, respeitando os valores e princípios da empresa, destacaram-se ao longo do ano e trouxeram resultados concretos para a organização, parceiros e clientes.
Nesse mesmo ano, concluiu o Curso de Extensão Universitária sobre o Novo Código de Processo Civil, ministrado pela PUC-SP, e foi nomeado especialista voluntário do Programa Foresee, projeto de inovação criado pela B3 visando o fomento de startups voltadas ao mercado financeiro (fintechs).
2014
Contratado para integrar o Jurídico da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo. Coordenou o contencioso e o consultivo de toda a Companhia e liderou a área de Direito Público da unidade de financiamentos, com especial destaque para os processos e demandas estratégicas e com maior impacto financeiro e de imagem.
2008 - 2012
Conclusão da Graduação com distinção, e com Monografia sob a orientação do Professor e Pós-Doutor Carlos Alberto Garbi, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o título: "A Fazenda Pública em Juízo: representação processual e aplicação do artigo 188 do Código de Processo Civil”.
Nesse período, integrou duas bancas de advocacia de grande reputação nacional.
PILARES
ÉTICA
É.TI.CA
s. f.
1. Costume, Estilo de Vida e Ação;
2. Valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou grupo social ou de uma sociedade;
3. Rol dos conceitos aplicáveis às ações humanas, que fazem delas atitudes compatíveis com a concepção geral do bem e da moral.
INTEGRIDADE
IN.TE.GRI.DA.DE
s. f.
1. Que não se deixa ser corrompido;
2. Sinônimo de retidão, imparcialidade e honestidade;
3. Estado ou característica daquilo que está inteiro, que não sofreu qualquer diminuição; plenitude, inteireza;
4. Característica ou estado daquilo que se apresenta ileso, intato, que não foi atingido ou agredido.
TRANSPARÊNCIA
TRANS.PA.RÊN.CI.A
s. f.
1. Característica de quem age de modo franco e sem subterfúgio;
2. Particularidade do que não possui duplo sentido; que se apresenta com clareza; limpidez.
COMPROMETIMENTO
COM.PRO.ME.TI.MEN.TO
s.f.
1. Ação ou efeito de comprometer-se com alguém ou com alguma causa;
2. sinônimo de compromisso e de lealdade aos seus propósitos;
CONFIANÇA
CON.FI.AN.ÇA
s. f.
1. Sentimento de quem confia, de quem acredita na sinceridade de algo ou de alguém;
2. Crença na retidão moral, no caráter e na lealdade de uma outra pessoa.
INOVAÇÃO
I.NO.VA.ÇÃO
s. f.
1. Ação ou efeito de inovar;
2. Produzir ou tornar algo novo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Respeito e atenção ao meio ambiente;
Respeito aos direitos de todos os indivíduos, à proteção aos Direitos Humanos e às práticas de trabalho justas e não discriminatórias;
Respeito aos princípios universais do Pacto Global da ONU, maior iniciativa voluntária de sustentabilidade corporativa e cidadania do mundo.
Prática da advocacia pro bono, que consiste no atendimento gratuito e humanizado na defesa de minorias, entidades sem fins lucrativos com causas de impacto social, assim como mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES
