A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso de um consumidor que contestava a cobrança das parcelas de plano de saúde...

Em uma audiência realizada no 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel/PR, por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher...

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 20, a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a pandemia. O uso...

"Reforço a importância do uso da hidroxicloroquina", escreveu um dos coordenadores da operadora Hapvida no interior de São Paulo. A...

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o teste...

A Justiça Federal determinou a anulação dos efeitos da Resolução nº 241/14, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que permitia a...

O desembargador Felipe Ferreira, do Tribuna de Justiça de Sâo Paulo (TJ/SP,) concedeu decisão de urgência para reduzir em 30% as...

Em decisão veiculada essa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado...

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, concedeu pedido em favor de associação cearense...

Ao decidir, magistrado considerou que tratamento de estimulação magnética transcraniana não está incluído no rol da ANS.

Se determinada doença tiver cobertura contratual, a operadora do plano de saúde não pode escolher ou limitar os tratamentos a serem...

No último dia 03 de junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau que condenou um hospital a indenizar os pais de um bebê que morreu...

Em julgamento realizado no corrente mês de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou a...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de ofício uma sentença de primeiro grau que negou pedido de...

Em junho último, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo em casos sem urgência, os planos de saúde são obrigados a reembolsar...