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Rafael Vorburger
24 de ago. de 20201 min de leitura
Congresso derruba vetos e receitas médicas serão aceitas em formato digital durante pandemia
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 20, a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a pandemia. O uso...
Rafael Vorburger
22 de ago. de 20201 min de leitura
Covid: Congresso derruba vetos de Bolsonaro e proíbe liminares de despejo até outubro
Nesta quinta-feira, 20, o Congresso derrubou alguns vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de...
Rafael Vorburger
22 de ago. de 20202 min de leitura
Com vetos, Bolsonaro sanciona Medida Provisória que flexibiliza ano letivo
Com seis vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 934/20, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...
Rafael Vorburger
27 de jun. de 20202 min de leitura
CNJ edita ato para proteger idosos de violações financeiras e patrimoniais durante pandemia
A recomendação terá validade até 31 de dezembro de 2020.
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