A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido emergencial e manteve decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Roberto Assis Moreira.
A apreensão foi determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul para coagi-los a pagar multa e indenização fixadas em um processo por dano ambiental.
Nas palavras da julgadora, ambos não responderam a inúmeras determinações judiciais, recusaram-se a receber citações e a indicar bens à penhora para o pagamento da dívida, assim como não praticaram atos para reduzir os danos ambientais que causaram.
Neste contexto, como ambos não efetuaram o pagamento voluntário do débito, está justificada a apreensão dos passaportes até que a dívida seja paga. Além disso, está proibida a emissão de novos documentos enquanto existir o débito.
Yorumlar